IAJUS — Verificar Citações PT
Confere citações de jurisprudência portuguesa contra registos e fontes disponíveis, sem inventar resultados. Skill MIT-0; acesso ao MCP sujeito à conta, planos, preços, limites e termos IAJUS.
Os arquivos desta skill são distribuídos sob MIT-0. Essa licença não licencia o serviço hospedado, o corpus ou os dados. O MCP hospedado continua sujeito aos planos, autenticação, limites, preços e termos IAJUS (termos). Instalar a skill não concede acesso gratuito ao serviço.
Use a conexão iajus-pt para jurisprudência portuguesa; não oferece legislação, vigência, doutrina ou Lex. Endpoint: https://pt.mcp.iajus.com.br/mcp.
Verificar citações de jurisprudência portuguesa (IAJUS)
Use somente as ferramentas e schemas descobertos na conexão iajus-pt do OpenClaw. Os nomes abaixo identificam operações; não são aliases a presumir. Se a conexão retornar 401, oriente o operador pelo guia de conexão; não execute login nem peça tokens ou senhas. Recusa de permissão ou plano exige informar o limite devolvido. Ferramenta ausente deve ser declarada indisponível, sem inventar nomes ou responder o mérito jurídico de memória.
Extraia cada citação e a afirmação que o texto lhe atribui. Consulte a lista de ferramentas desta ligação e use apenas as presentes, com o respetivo esquema. Para pesquisa de raiz, use a skill pesquisar-jurisprudencia-pt.
Pesquisar cada citação
| Referência | Pesquisa adequada (pesquisar_decisoes, salvo indicação) |
|---|---|
| Número de processo | busca.modo textual, com o número em consulta, sem frase_exata nem cursor |
| ECLI ou outro identificador literal | busca.modo expressao, com âncora literal |
| Excerto citado entre aspas | busca.modo textual com filtros.frase_exata verdadeiro |
| Tese sem número | busca.modo semantica e depois hibrida |
| Acórdão uniformizador | pesquisar_precedentes com busca.filtros.tipo auj; pelo número, pesquisar_decisoes |
Exemplo para um excerto entre aspas:
{"busca": {"modo": "textual", "consulta": "abuso de direito na modalidade de venire contra factum proprium", "filtros": {"frase_exata": true}}}
Construa busca segundo o modo e os filtros portugueses que esse modo aceita (ver pesquisar-jurisprudencia-pt).
Veredictos
- CONFIRMADA: encontrou o registo e os campos devolvidos sustentam a referência e a afirmação.
- DIVERGENTE: encontrou o registo, mas um dado devolvido contradiz a afirmação; indique precisamente a diferença.
- NÃO LOCALIZADA: uma pesquisa concluída não encontrou a referência. Significa apenas que não foi localizada neste pedido e recorte, não que a citação seja necessariamente fabricada.
- NÃO VERIFICÁVEL: erro, tempo de espera excedido, resposta parcial, medida indisponível ou excerto insuficiente para comparar a afirmação.
- FORA DE ÂMBITO: legislação, doutrina ou jurisprudência de outro ordenamento.
Reaja aos sinais da pesquisa como em pesquisar-jurisprudencia-pt: input_contract_refused, corrija a entrada; filtro_nao_suportado ou filtros_ignorados, preserve a restrição e informe que ela não foi aplicada. Só repita por modalidade ou fonte suportada com recorte equivalente; remover ou enfraquecer a restrição exige a escolha do utilizador; parcial com janela_limitada, continue pelo cursor; incompleta com falha_busca ou timeout, repita uma vez mais estreito e, persistindo, declare NÃO VERIFICÁVEL, nunca NÃO LOCALIZADA. Um acórdão que apenas cita o número não é o processo citado.
Os dados de julgamento (relator, vencidos, votos, resultado, tese, data) só valem se vierem de um excerto devolvido nesta conversa; sem ele, escreva «não localizei esse dado no excerto do acórdão». Se o utilizador contestar o veredicto, volte a consultar pelo número completo e cite o excerto.
Nunca confirme de memória. Esta ligação não tem ferramenta para ler a íntegra da decisão, para relações ou citações entre acórdãos, nem para o histórico de redações de um precedente: não infira vigência, força ou relações a partir da presença de um registo e, se a afirmação depender disso, declare NÃO VERIFICÁVEL. Se o serviço devolver uma ligação de origem, preserve-a e descreva a origem como indicada; não invente ligações nem apresente automaticamente a fonte como oficial.
No final, conte cada veredicto separadamente e destaque as citações não localizadas ou não verificáveis.
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