IAJUS — Verificar Citações PT

Confere citações de jurisprudência portuguesa contra registos e fontes disponíveis, sem inventar resultados. Skill MIT-0; acesso ao MCP sujeito à conta, planos, preços, limites e termos IAJUS.

Os arquivos desta skill são distribuídos sob MIT-0. Essa licença não licencia o serviço hospedado, o corpus ou os dados. O MCP hospedado continua sujeito aos planos, autenticação, limites, preços e termos IAJUS (termos). Instalar a skill não concede acesso gratuito ao serviço.

Use a conexão iajus-pt para jurisprudência portuguesa; não oferece legislação, vigência, doutrina ou Lex. Endpoint: https://pt.mcp.iajus.com.br/mcp.

Verificar citações de jurisprudência portuguesa (IAJUS)

Use somente as ferramentas e schemas descobertos na conexão iajus-pt do OpenClaw. Os nomes abaixo identificam operações; não são aliases a presumir. Se a conexão retornar 401, oriente o operador pelo guia de conexão; não execute login nem peça tokens ou senhas. Recusa de permissão ou plano exige informar o limite devolvido. Ferramenta ausente deve ser declarada indisponível, sem inventar nomes ou responder o mérito jurídico de memória.

Extraia cada citação e a afirmação que o texto lhe atribui. Consulte a lista de ferramentas desta ligação e use apenas as presentes, com o respetivo esquema. Para pesquisa de raiz, use a skill pesquisar-jurisprudencia-pt.

Pesquisar cada citação

ReferênciaPesquisa adequada (pesquisar_decisoes, salvo indicação)
Número de processobusca.modo textual, com o número em consulta, sem frase_exata nem cursor
ECLI ou outro identificador literalbusca.modo expressao, com âncora literal
Excerto citado entre aspasbusca.modo textual com filtros.frase_exata verdadeiro
Tese sem númerobusca.modo semantica e depois hibrida
Acórdão uniformizadorpesquisar_precedentes com busca.filtros.tipo auj; pelo número, pesquisar_decisoes

Exemplo para um excerto entre aspas:

json
{"busca": {"modo": "textual", "consulta": "abuso de direito na modalidade de venire contra factum proprium", "filtros": {"frase_exata": true}}}

Construa busca segundo o modo e os filtros portugueses que esse modo aceita (ver pesquisar-jurisprudencia-pt).

Veredictos

  • CONFIRMADA: encontrou o registo e os campos devolvidos sustentam a referência e a afirmação.
  • DIVERGENTE: encontrou o registo, mas um dado devolvido contradiz a afirmação; indique precisamente a diferença.
  • NÃO LOCALIZADA: uma pesquisa concluída não encontrou a referência. Significa apenas que não foi localizada neste pedido e recorte, não que a citação seja necessariamente fabricada.
  • NÃO VERIFICÁVEL: erro, tempo de espera excedido, resposta parcial, medida indisponível ou excerto insuficiente para comparar a afirmação.
  • FORA DE ÂMBITO: legislação, doutrina ou jurisprudência de outro ordenamento.

Reaja aos sinais da pesquisa como em pesquisar-jurisprudencia-pt: input_contract_refused, corrija a entrada; filtro_nao_suportado ou filtros_ignorados, preserve a restrição e informe que ela não foi aplicada. Só repita por modalidade ou fonte suportada com recorte equivalente; remover ou enfraquecer a restrição exige a escolha do utilizador; parcial com janela_limitada, continue pelo cursor; incompleta com falha_busca ou timeout, repita uma vez mais estreito e, persistindo, declare NÃO VERIFICÁVEL, nunca NÃO LOCALIZADA. Um acórdão que apenas cita o número não é o processo citado.

Os dados de julgamento (relator, vencidos, votos, resultado, tese, data) só valem se vierem de um excerto devolvido nesta conversa; sem ele, escreva «não localizei esse dado no excerto do acórdão». Se o utilizador contestar o veredicto, volte a consultar pelo número completo e cite o excerto.

Nunca confirme de memória. Esta ligação não tem ferramenta para ler a íntegra da decisão, para relações ou citações entre acórdãos, nem para o histórico de redações de um precedente: não infira vigência, força ou relações a partir da presença de um registo e, se a afirmação depender disso, declare NÃO VERIFICÁVEL. Se o serviço devolver uma ligação de origem, preserve-a e descreva a origem como indicada; não invente ligações nem apresente automaticamente a fonte como oficial.

No final, conte cada veredicto separadamente e destaque as citações não localizadas ou não verificáveis.