lgpd-data-mapping
Build and maintain a canonical data inventory (mapa de dados) of all personal data processing activities, databases, APIs, cookies, pixels, mobile/web SDKs, telemetry streams, and third-party legal roles. Run FIRST before lgpd-legal-basis, lgpd-ropa, lgpd-ripd, and lgpd-retention-erasure. Produces .lgpd/data-map.md.
Data Mapping LGPD
Inventário canônico de todas as atividades de tratamento de dados pessoais no projeto. Deve ser executado antes de lgpd-legal-basis (mapa preliminar → atribuição de base legal por atividade → mapa consolidado) e serve de insumo direto para ROPA (Art. 37), RIPD (Art. 38), retenção e DSAR.
Workflow de descoberta
Em projetos Greenfield (Pipeline A — F1)
- Liste cada funcionalidade/jornada planejada que coleta, armazena, consulta, compartilha ou descarta dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável (Art. 5º, I).
- Gere o mapa preliminar em
.lgpd/data-map.mdcom finalidades concretas, atributos, agentes externos e seus papéis jurídicos; em seguida acionelgpd-legal-basis(F2) para preencher e validar as bases legais.
Em sistemas Legados ou Híbridos (Pipeline B — L2)
Faça engenharia reversa sistemática no repositório:
- ** Persistência**: schemas Prisma/SQL/NoSQL, migrations, buckets de objetos (S3/GCS/R2), filas e caches (Redis).
- Superfície de API e jobs: rotas REST/GraphQL/tRPC, Server Actions, webhooks, workers e rotinas cron.
- Cookies, pixels e trackers web: leitura/escrita de cookies (
httpOnly, sessão, atribuição, marketing),localStorage/sessionStorage, Google Tag Manager, Meta/TikTok/LinkedIn pixels, scripts de replay de sessão (Hotjar, PostHog, FullStory). - SDKs, eventos de produto e telemetria: chamadas
identify/track(Segment, Mixpanel, Amplitude, Firebase Analytics), APMs e error trackers (Sentry, Datadog — verificar se capturam headers, body, IP ou e-mail em breadcrumbs/logs). - Coletas mobile (React Native / iOS / Android): permissões em
app.json,Info.plisteAndroidManifest.xml, push tokens (Expo/FCM/APNs), identificadores de dispositivo/publicidade (IDFA/GAID), geolocalização, câmera/galeria, contatos, área de transferência (clipboard) e armazenamento local (AsyncStoragevs.SecureStore/Keychain).
O que registrar por atividade de tratamento
- ID e Nome curto (
A001 — Autenticação de usuários) - Finalidade específica, explícita e informada (Art. 6º, I)
- Base legal (preenchida/validada em conjunto com
lgpd-legal-basis) - Categorias de titulares: usuários finais, visitantes, candidatos, colaboradores, representantes. Sinalizar vulnerabilidade: envolve crianças (< 12), adolescentes (12–17) ou idosos (≥ 60)?
- Categorias de dados:
- Comuns: identificação, contato, CPF, credenciais, financeiros, logs/IP, cookies, identificadores de dispositivo, eventos comportamentais.
- Sensíveis (Art. 5º, II): origem racial/étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical/filosófica, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico.
- Origem do dado: fornecido pelo titular, observado (cookies/telemetria/SDK), inferido (scores/perfis) ou recebido de terceiro.
- Ativos e repositórios: tabelas, caches, buckets, ferramentas de observabilidade.
- Agentes externos e Papel Jurídico efetivo:
- Classifique cada terceiro como Operador (Art. 39), Controlador Independente ou Controlador Conjunto (nunca presuma que todo terceiro é operador!).
- Transferência internacional: país/região efetiva de processamento/acesso e mecanismo aplicável (
Res. 32/2026 Adequação UE/EEE|Res. 19/2024 SCCs|N/A — 100% BR sem acesso externo). - Prazo e critério de retenção (alinhado ao
lgpd-retention-erasure). - Triagem de Alto Risco (Res. CD/ANPD nº 2/2022, Art. 4º):
- Avaliar cumulativamente 1 critério geral (larga escala multifatorial — número, volume, duração, frequência e alcance geográfico — ou impacto significativo em direitos fundamentais) + 1 critério específico (IA/tecnologia emergente, vigilância pública, decisão unicamente automatizada/profiling, ou dados sensíveis/crianças/adolescentes/idosos). Se positivo → marcar para
lgpd-ripd(ou indicar RIPD preventivo por boa prática).
- Avaliar cumulativamente 1 critério geral (larga escala multifatorial — número, volume, duração, frequência e alcance geográfico — ou impacto significativo em direitos fundamentais) + 1 critério específico (IA/tecnologia emergente, vigilância pública, decisão unicamente automatizada/profiling, ou dados sensíveis/crianças/adolescentes/idosos). Se positivo → marcar para
Template — .lgpd/data-map.md
# Mapa de Dados Pessoais — {projeto}
**Versão**: v{N} | **Status**: {Preliminar | Consolidado} | **Data**: {data}
**Responsável técnico / Encarregado**: {nome ou canal ATPP}
## 1. Atividades de Tratamento
### A001 — {nome}
| Campo | Valor |
|---|---|
| Slug | `a001-{slug}` |
| Finalidade (Art. 6º, I) | {finalidade específica} |
| Base legal | {pendente F2 | Art. 7º, V — Execução de contrato ([detalhes](./legal-basis.md))} |
| Categorias de titulares | {ex.: usuários adultos; adolescentes 14–17 (acesso provável)} |
| Dados comuns | {ex.: nome, e-mail, hash de senha, IP de acesso} |
| Dados sensíveis (Art. 5º, II) | {Não | Sim: especificar} |
| Origem / Coleta | {formulário de cadastro + cookie httpOnly de sessão + SDK Sentry} |
| Sistemas internos | `users` e `sessions` (PostgreSQL), Redis |
| Terceiros e Papel Jurídico | AWS RDS (`sa-east-1` — **Operador**); Sentry (`us` — **Operador**); Stripe (**Operador** no checkout / **Controlador Independente** em PLD/antifraude regulatório) |
| Transferência internacional | Sim — Sentry (EUA → SCCs Res. 19/2024); ou UE (Res. 32/2026 Adequação) |
| Retenção | Conta ativa; logs de acesso a aplicação por 6 meses (Marco Civil, Art. 15) |
| Controles de segurança | TLS 1.3, criptografia de storage em repouso, RBAC, scrubbing de PII em logs |
| Alto risco (Res. 2/2022 Art. 4º)? | {Não (ausência de critério geral/específico cumulativos) | Sim → RIPD obrigatório | RIPD preventivo recomendado} |
| Owner | {@time-responsavel} |
## 2. Inventário de Cookies, SDKs e Telemetria
| Nome / Identificador | Tipo | Finalidade | Papel do Terceiro | Estritamente necessário? | Bloqueado antes do consentimento? |
|---|---|---|---|---|---|
| `better-auth.session_token` | Cookie `httpOnly` | Sessão autenticada | Próprio | Sim | N/A (execução contratual) |
| `@sentry/nextjs` | SDK Web/Server | Rastreamento de erros | Operador | Não (legítimo interesse c/ scrubbing) | PII redigida (`sendDefaultPii: false`) |
| `_fbp` / Pixel | Tracker terceiros | Atribuição de marketing | Controlador Conjunto / Operador | Não (exige consentimento; proibido p/ < 18 no ECA Digital) | Sim |
Anotações no Prisma Schema (opcional para Greenfield/CI)
/// @lgpd:activity=a001
/// @lgpd:purpose="autenticação e gestão de conta"
/// @lgpd:legal_basis="art_7_v"
/// @lgpd:retention="active_account_plus_mci_6m_logs"
/// @lgpd:sensitive=false
model User {
id String @id @default(cuid())
email String @unique /// @lgpd:pii=direct
cpf String? /// @lgpd:pii=high @lgpd:encrypted=true
}
Script auxiliar para extração automática: assets/extract-prisma-annotations.sh.
Checklist de qualidade
- Todas as tabelas/coleções com dados pessoais estão vinculadas a pelo menos uma atividade
- Cookies, pixels, SDKs mobile/web e fluxos de observabilidade/logs foram inventariados
- Cada fornecedor externo possui classificação explícita de papel (
Operador,Controlador IndependenteouControlador Conjunto) - Atividades com crianças/adolescentes sinalizam avaliação do melhor interesse (Enunciado 1/2023) e ECA Digital
- Avaliação de alto risco aplicou o teste cumulativo da Res. 2/2022, Art. 4º (sem atalhos numéricos fixos)
Status update
## F1 / L2 — Data mapping ✓
- {N} atividades de tratamento e {K} cookies/SDKs inventariados
- {S} envolvem dados sensíveis | {M} envolvem menores
- {R} sinalizadas para RIPD ({obrigatório vs. preventivo})
- Próximo passo: `lgpd-legal-basis`
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